Termos e Condições de Uso
Condições Gerais e Regras de Uso
Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras aplicáveis à utilização do site www.katiavalentini.com.br, da área de membros e dos recursos digitais disponibilizados pela Dra. Katia Valentini.
Ao acessar ou utilizar os ambientes digitais disponibilizados, o usuário declara que leu e compreendeu estas condições e concorda com as regras aqui estabelecidas, sem prejuízo das condições específicas aplicáveis aos serviços eventualmente contratados.
1. Identificação
Os serviços e ambientes digitais disponibilizados neste site são administrados por:
Dra. Katia Valentini
CNPJ: 14.696.616/0001-53
Endereço profissional: Rua Azevedo Soares, nº 1301, Bloco 3, Ap. 14, Vila Gomes Cardim, São Paulo/SP, CEP 03322-001
Telefone: (11) 94044-6987
E-mail:
contato@katiavalentini.com.br
2. Utilização do site
O site disponibiliza informações institucionais, conteúdos relacionados à nutrição, informações sobre serviços, canais de contato e outros recursos digitais.
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e adequada, respeitando a legislação aplicável e os direitos de terceiros.
É proibida a utilização do site para finalidades ilícitas, fraudulentas, abusivas ou que possam comprometer seu funcionamento, sua segurança ou a experiência de outros usuários.
3. Área de membros
A área de membros é destinada aos usuários que possuam acesso autorizado aos recursos disponibilizados pela Dra. Katia Valentini.
O acesso é individual e não deve ser compartilhado com terceiros.
O usuário é responsável pela guarda de seus dados de acesso e deverá comunicar qualquer suspeita de acesso não autorizado.
A disponibilização, manutenção ou alteração de determinados conteúdos e funcionalidades poderá ocorrer de acordo com o serviço contratado e com a organização da plataforma.
4. Materiais e conteúdos
Os textos, vídeos, documentos, imagens, materiais de apoio, protocolos, conteúdos educacionais e demais materiais disponibilizados no site ou na área de membros pertencem à Dra. Katia Valentini ou são utilizados de acordo com os direitos correspondentes.
O acesso aos materiais é concedido para uso pessoal e individual do usuário, dentro das condições relacionadas ao serviço disponibilizado.
Não é permitido:
- Copiar ou reproduzir integralmente os materiais para distribuição;
- Compartilhar materiais, vídeos, documentos ou acessos com terceiros;
- Comercializar, sublicenciar ou disponibilizar os conteúdos a terceiros;
- Publicar conteúdos disponibilizados na área de membros em outros sites ou plataformas sem autorização;
- Compartilhar login, senha ou outros meios de acesso individual;
- Utilizar os conteúdos para criar produto ou serviço concorrente.
Os conteúdos disponibilizados são protegidos pela legislação aplicável, inclusive pela legislação de direitos autorais.
5. Conteúdo informativo e acompanhamento nutricional
Os conteúdos publicados no site possuem caráter informativo e educacional e não substituem, por si só, avaliação ou acompanhamento individualizado por profissional habilitado.
O acompanhamento nutricional realizado pela Dra. Katia Valentini possui condições próprias, estabelecidas nas Condições Gerais de Atendimento e Acompanhamento Nutricional.
Quando houver contratação de acompanhamento nutricional, prevalecerão as condições específicas estabelecidas no respectivo contrato em relação à prestação dos serviços contratados.
6. Agendamentos e comunicações
Os canais digitais disponibilizados no site e na área de membros poderão ser utilizados para comunicação, informações administrativas, agendamentos e orientações relacionadas aos serviços.
O atendimento e o suporte observarão os canais, horários e condições estabelecidos para cada serviço contratado.
As comunicações relacionadas ao acompanhamento nutricional não substituem consultas ou atendimentos profissionais quando estes forem necessários.
7. Pagamentos e contratação de serviços
Quando houver contratação de serviços por meio do site ou de plataformas integradas, as condições comerciais, valores, formas de pagamento, duração do plano e demais condições específicas serão apresentadas no momento da contratação.
As condições referentes ao atendimento e acompanhamento nutricional contratado serão estabelecidas nas Condições Gerais de Atendimento e Acompanhamento Nutricional.
O pagamento ou a confirmação da contratação poderá resultar na criação ou liberação de acesso à área de membros, conforme o fluxo adotado para o serviço.
8. Aceite eletrônico
Determinadas condições, documentos e termos poderão ser apresentados em formato eletrônico.
Quando aplicável, o aceite poderá ser realizado por meio de confirmação eletrônica, primeiro acesso à área de membros, utilização dos serviços, recebimento ou acesso aos materiais ou outro ato inequívoco que demonstre a ciência e concordância do usuário com as condições apresentadas.
Os registros técnicos disponíveis poderão ser armazenados para fins de segurança, controle e comprovação da manifestação realizada.
O aceite destes Termos de Uso não substitui o aceite específico eventualmente exigido para contratação dos serviços.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado durante a utilização do site, área de membros e serviços observará a Política de Privacidade disponibilizada neste site e a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Informações relacionadas à saúde eventualmente fornecidas pelo usuário no contexto do acompanhamento nutricional possuem natureza de dados pessoais sensíveis e serão tratadas de acordo com as finalidades e bases legais aplicáveis.
Para conhecer as formas de coleta, utilização, armazenamento e proteção dos dados pessoais, consulte a Política de Privacidade.
10. Cookies e tecnologias semelhantes
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, análise de utilização, mensuração de campanhas e outras finalidades descritas na Política de Privacidade.
O usuário poderá controlar determinados cookies por meio das configurações disponíveis no navegador ou, quando aplicável, pelos mecanismos disponibilizados no próprio site.
11. Publicidade e links externos
O site poderá utilizar ferramentas de publicidade, análise e mensuração de campanhas digitais.
Também poderão existir links para sites, plataformas ou serviços de terceiros.
Os serviços de terceiros possuem suas próprias condições de utilização e políticas de privacidade. O usuário deverá observar as regras aplicáveis ao acessar esses ambientes.
12. Disponibilidade e funcionamento
São adotadas medidas razoáveis para manter o site e a área de membros disponíveis e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conectividade, serviços de terceiros ou outros eventos fora do controle direto da administradora.
A indisponibilidade temporária de uma funcionalidade não implica, por si só, falha na prestação dos serviços contratados, observadas as condições específicas aplicáveis ao respectivo serviço.
13. Segurança e uso indevido
O usuário não deverá tentar acessar áreas, sistemas, contas ou informações para os quais não possua autorização.
Também é proibido utilizar mecanismos destinados a comprometer a segurança, disponibilidade ou funcionamento do site, da área de membros ou de seus sistemas.
O uso indevido poderá resultar na suspensão ou encerramento do acesso, sem prejuízo das medidas cabíveis nos termos da legislação aplicável.
14. Propriedade intelectual
A estrutura do site, sua identidade visual, textos, materiais, imagens, vídeos, marcas, elementos gráficos, sistemas e demais conteúdos disponibilizados são protegidos pela legislação aplicável.
Nenhuma disposição destes Termos de Uso transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esses elementos.
15. Limites de utilização dos conteúdos
Os conteúdos disponibilizados gratuitamente no site ou na área de membros não constituem autorização para utilização comercial, reprodução em massa, redistribuição ou criação de materiais derivados sem autorização.
O acesso aos materiais vinculados a um serviço contratado permanece sujeito às condições específicas do respectivo serviço e às regras de propriedade intelectual aplicáveis.
16. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações no site, nos serviços, nas funcionalidades disponibilizadas ou na legislação aplicável.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
Alterações que afetem diretamente condições de serviços já contratados observarão, quando aplicável, as condições específicas do respectivo contrato.
17. Relação com outros documentos
Estes Termos de Uso estabelecem regras gerais para utilização do site e dos ambientes digitais.
A Política de Privacidade estabelece as condições relacionadas ao tratamento de dados pessoais.
As Condições Gerais de Atendimento e Acompanhamento Nutricional estabelecem as condições específicas da prestação dos serviços nutricionais contratados.
Em caso de contratação de serviços, o usuário deverá observar conjuntamente os documentos aplicáveis à respectiva contratação.
18. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
19. Contato
Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais:
E-mail:
contato@katiavalentini.com.br
Telefone: (11) 94044-6987
20. Vigência
Última atualização: 27 de agosto de 2026.